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Direito Imobiliário

Ramo do direito privado responsável por estabelecer regras relativas à aquisição e a perda da propriedade, posse, locação, usucapião, incorporações imobiliárias, condomínio, doação e cessão de direitos, financiamentos imobiliários, direito de construir, direito de vizinhança, registro de imóveis, corretagem e outros institutos jurídicos relacionados ao bem imóvel.

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Coordenado pelo sócio Guilherme Piazza Elpo, com larga experiência na área, o Escritório atua extrajudicialmente na resolução de conflitos e propositura de ações judiciais:

COMPRA E VENDA

P​

  • Indenização por atraso na entrega de imóvel

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  • Rescisão contratual

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  • Baixa e cancelamento de hipoteca

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  • Adjudicação compulsória

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  • Assessoria para compra e venda de imóveis, análise ou elaboração de contratos de compra e venda, cessão de direitos ou permuta

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  • Due diligence imobiliária para análise de risco na aquisição de imóveis

POSSE

  • Interdito proibitório

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  • Reintegração de posse

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  • Manutenção de posse

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  • Ação demarcatória

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  • Nunciação de obra nova

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  • Assessoria para resolução extrajudicial de conflitos possessórios

USUCAPIÃO

  • Extrajudicial e Judicial

LOCAÇÃO

  • Ação de despejo

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  • Cobrança e revisão de aluguéis

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  • Ação renovatória

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  • Consignação de pagamento de aluguéis

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  • Análise ou elaboração de contratos de locação e administração de imóveis

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  • Assessoria para resolução extrajudicial de conflitos locatícios entre locador, locatário e imobiliária

CORRETAGEM

  • Ação de cobrança de corretagem imobiliária

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  • Assessoria para resolução extrajudicial de conflitos entre corretor de imóveis, consumidor e construtora

OUTROS ASSUNTOS

  • Defesa e recursos cabíveis na propositura de ações em face de pessoa física ou jurídica

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  • Elaboração de pareceres sobre temas imobiliários

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